Como Funciona a Substituição Tributaria?

O governo federal tem diversas formas de arrecadar tributos, seja de pessoas físicas ou de empresas. No caso desse segundo, a substituição tributária é uma das formas mais conhecidas. O que caracteriza essa forma de tributação é o fato de que a empresa fica responsável por pagar os custos referentes ao tributo incidente sobre a circulação de mercadorias.

A substituição tributaria faz com que o processo de fiscalização e tributação dos produtos plurifásicos seja bem menor e com menos burocracia. Um tributo que antes seria recolhido varias vezes passa a ser recolhido uma vez só com a substituição tributária.

Onde é inserida essa tributação?

A tributação vareia entre estar presente na cobrança do ICMS ou na regulamentação do IPI, o que definirá essa distinção é o produto que será tributado.

Tipos de Tributação:

Substituição para Frente: Neste ponto, o estabelecimento que produz o produto é quem paga todas as taxas que seriam futuramente cobradas de seus clientes, ou seja, a indústria paga toda a tributação; a dele, a do atacadista e do varejista.

Substituição para Trás: se caracteriza por ser o contrario do processo anterior. Aqui, quem paga esta no final, ou seja, quem pagará a tributação é a ultima pessoa que participa da cadeia de circulação do produto.

Substituição: ocorre quando o contribuinte, em determinada operação ou prestação, é substituído por outro. Mas só pode haver essa substituição entre contribuintes presentes no mesmo negócio jurídico.

Quando Ocorre Essa Substituição Tributaria?

Segundo o SEBRAE “O regime da sujeição passiva por substituição tributária aplica-se nas operações internas e interestaduais em relação às operações subsequentes a serem realizadas pelos contribuintes substituídos.”

Ou seja, A ST ocorre de forma diferente dependendo dos Estados que estão aplicando a mesma. Mas também há grandes variações que dependem do tipo de mercadoria que está sendo comercializada. Alguns exemplos mais comuns das mercadorias que sofrem substituição tributaria são: motocicletas e automóveis; fumo; tintas e vernizes; refrigerantes, chope, cervejas, água e gelo; combustíveis e lubrificantes; material elétrico; e cimento.

Conclusão:

Para saber exatamente quando se aplica essa tributação, o indicado é conhecer as leis fiscais dos Estados que sua empresa atua. Para não haver erros e surpresas.

Ficou alguma dúvida sobre esse assunto ou esta procurando um sistema de gestão perfeito para seu varejo? É só entrar em contato com a Ideal: