gtin (1)

Você sabe como funciona o GTIN ?

Se você trabalha com comércio de produtos provavelmente está familiarizado com o famoso código de barras, presente no dia a dia dos comerciantes brasileiros há mais de 33 anos. Esse código, também conhecido como EAN (European Article Number) e GTIN (Global Trade Item Number), é o código numérico que, acompanhado das barras, forma o código de barras.

Sem título-1 (2)

Sem título-3

O GTIN é o código que encontramos logo abaixo das barras. Ele é um identificador para itens comerciais desenvolvido e controlado pela GS1, antiga EAN/UCC, uma organização sem fins lucrativos que desenvolve e mantém padrões para a comunicação empresarial.
A partir de 2018, após nova exigência tributária, tornou-se impossível emitir notas fiscais eletrônicas sem a informação de um EAN/GTIN válido, (para produtos que possuem EAN/GTIN registrados). Ele é obrigatório para quaisquer tipos de operações, sendo de entrada ou de saída do produto.

O GTIN pode identificar o item em qualquer momento em que ele aparecer na cadeia de suprimentos. Ele é uma chave global que identifica um determinado item comercial que precisa ser precificado, requisitado ou faturado. Além disso, sua obrigatoriedade tem como objetivo melhorar a gestão e o controle de produtos, além de diminuir a possibilidade de desvio, falsificação
ou fraude.

 

Sem título-1 (3)

 

Ao fazer o preenchimento das notas fiscais, devemos nos atentar ao campo tributável e não tributável:

  • Campo cEAN (GTIN): a descrição traz o GTIN e a observação apresenta um dos seguintes códigos: GTIN 8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14.
  • Campo cEANTrib (GTIN): a descrição traz o GTIN da unidade tributável, sendo ele o GTIN 8, GTIN-12, GTIN-13 ou o GTIN-14.

Vale indicar a diferença entre os campos cEAN e cEANTrib. O cEAN terá o mesmo número EAN se o produto faturado não for o tributável. Nesse caso, o cEANTrib é o código de barras GTIN do produto a ser tributado, que foi utilizado para calcular o ICMS da substituição tributária. Quando o produto faturado for o tributável, os campos cEAN e cEANTrib terão a mesma numeração.

Para ficar mais fácil de entender :
Imagine que você comprou 12 caixas de um produto e cada caixa é composta por 9 latas. O faturamento foi feito por caixas, mas a unidade tributável é a lata. Nesse caso, o cEAN é o GTIN da caixa que possui 9 latas. Já o cEANTrib é a numeração da lata em si.

O Fisco brasileiro tem implementado uma série de medidas que visam aprimorar a qualidade e veracidade dos documentos fiscais emitidos no país. O objetivo dessas ações é automatizar a apuração de impostos e ampliar a prestação de serviços ao cidadão. Por essa razão, é de suma importância para os lojistas que desejam se manter formalizados e competitivos, entenderem e se prepararem para que a validação do código GTIN seja feita de maneira apropriada, não havendo assim qualquer tipo de empecilho em suas operações.


Em caso de não cadastro ou não conformidade das informações dos produtos contidas no cadastro centralizado de GTIN dos campos previstos em nota técnica vigente, as NF-e e NFCe poderão ser rejeitadas.

 

Fico com alguma dúvida sobre o GTIN  – Entre em contato conosco que podemos te ajudar.