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Postergada validação do GTIN (código de barras)

A nota técnica 2017.001 versão 1.30 divulgada pela SEFAZ no dia 25 de junho de 2018 traz importante novidade sobre a validação do GTIN na nota fiscal eletrônica 4.0. A validação dos campos cEAN e cEANTrib foram marcadas como implementação futura.

Com os novos prazos o ambiente de homologação começara a validação a partir de setembro e de acordo com o CNAEs e NCMs indicados conforme tabela abaixo.

TABELA

Outra novidade é que a nota técnica 2017.001/1.30 indica que a SEFAZ irá validar já no início de agosto em ambiente de homologação se os campos de código de barra não forem preenchidos gerando os seguintes erros:

A mesma norma traz a exclusão da rejeição que ocorria quando era informado no campo cEANTrib um GTIN-14 (código de barras com 14 dígitos) e existia um código menor com 8, 12 ou 13 dígitos que representava uma menor unidade de medida.

Todas as demais regras de validação constam como implementação futura no ambiente de produção não tendo uma data definida para início de vigência:

  • Rejeição 890: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999]
  • Rejeição 891: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999]
  • Rejeição 892: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999]
  • Rejeição 893: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999]
  • Rejeição 894: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999]
  • Rejeição 895: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999]
  • Rejeição 896: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999]