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Se prepare!!! Nova obrigatoriedade para transmissão de Notas Fiscais Eletrônicas.

  • A Confaz publicou recentemente nova data de obrigatoriedade para o preenchimento do GTIN (código de barras) nas notas fiscais eletrônicas.
  • Embora a obrigatoriedade de preenchimento do GTIN tenha sido implementada desde 1º de julho de 2011 muitas empresas não informam estes dados devido à falta de validação específica, e acabam descumprindo a obrigatoriedade prevista na legislação.
  • Porém agora a Confaz estabeleceu a data de início do processo de validação que terá o seguinte cronograma.

 

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A obrigatoriedade da validação começa em janeiro de 2018 e termina em dezembro do mesmo ano. Empresas que não se adequarem até as datas previstas poderão ter suas notas rejeitadas pelos seguintes motivos:

O que fazer para evitar rejeição em suas notas fiscais eletrônicas.

É fundamental uma análise minuciosa do cadastro de produtos que são comercializados através do código barras no formato GTIN, verificando a correta identificação do produto com o código padrão utilizado.

A revisão é fundamental para cumprir a exigência do fisco e para assegurar aos contribuintes a segurança necessária de que a emissão do documento fiscal (NF-e e NFC-e) ocorra regularmente sem rejeição, o que poderia impossibilitar a validação do documento.

Assim, para a validação dos campos específicos pelo Estado autorizador da NF-e é preciso que os estabelecimentos parametrizem os sistemas de imediato, com intuito de verificar o comportamento dos cadastros com o leiaute da NF-e e assegurar que os dados sejam preenchidos corretamente conforme o produto.